A Comissão de Valores Mobiliários começou nesta quarta-feira (10/3) a audiência pública para o projeto de reforma do regime brasileiro de ofertas públicas. A iniciativa visa diminuir custos e começou a ser discutida em 2019.
Reforma
A reforma prevê hipóteses de ofertas com registro automática e simplificação do prospecto de ofertas públicas. Em comunicado, a CVM afirma que as exigências e informações serão moduladas em função do investidor alvo da oferta, da categoria do emissor, do tipo de ativo ofertado e da regularidade com que o emissor opera no mercado.
A CVM também quer tornar definitiva medidas que foram adotadas em 2019 como a análise confidencial da oferta, o fim da proibição de concessão de registros nos 16 dias que antecedem a divulgação de informações financeiras.
A audiência pública foi dividida em pontos de discussão. O principal cobre aspectos como: necessidade ou dispensa de registro das ofertas; ritos a serem seguidos para o registro; etapas necessárias à condução da oferta, deveres dos agentes envolvidos e também sobre as informações que devem ser prestadas pelos investidores.
Para o vice-presidente financeiro da consultoria Swot Global Consulting, Marcelo Fialho, que participou da audiência, “essas mudanças visam a facilitar o acesso ao mercado de ações e, consequentemente, uma captação de recursos mais baratas, favorecendo o crescimento e investimento por parte das companhias”.
A CVM vai receber sugestões e comentários do mercado até o dia 8 de julho no e-mail: audpublicaSDM0221@cvm.gov.br.
