Jurídico

Fonte: Deustche Welle Em decisão sobre inelegibilidade de vereadora paulistana, ministro do STF e TSE afirma que prática é contra "retidão e honestidade na conduta dos negócios públicos". O Tribunal…

A Comissão de Valores Mobiliários começou nesta quarta-feira (10/3) a audiência pública para o projeto de reforma do regime brasileiro de ofertas públicas. A iniciativa visa diminuir custos e começou…

Fonte: Conjur Por Ricardo Calcini e Mariana Leal Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Startups (Abstartups), desde meados de 2020 o Brasil conta com mais de 12,7 mil startups [1]. Esse recente número representa 20 vezes…

Por André Boselli Fonte: ConJur O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de empresas dispensarem trabalhadores em massa sem negociação coletiva foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias…

Fonte: ConJur É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Essa foi a…

Fonte: ConJur Por Thiago Ferreira Almeida O Direito Internacional Econômico é parte integrante do Direito Internacional Público e dedica-se ao estudo das relações econômicas e financeiras no plano internacional. Entre elas,…

Fonte: ConJur Por Tiago Angelo O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no âmbito do julgamento que decide se as audiências de custódia devem ser feitas em todas…

Fonte: ConJur Por  João Ozorio de Melo Sem surpresas, o Senado dos EUA absolveu, neste sábado (13/2), o ex-presidente Donald Trump, no julgamento do impeachment. Não foram alcançados os dois…