Fonte: Conjur
Nesta quinta-feira (4/2), foi assinado um acordo de mais de R$ 37 bilhões entre a mineradora Vale e o governo de Minas Gerais, pela reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido janeiro de 2019 e que deixou 270 vítimas, entre mortos e desaparecidos.
O acordo é o maior da história do Brasil e da América Latina e o segundo maior do mundo, de acordo com o governo estadual. Apesar disso, é aproximadamente 32% menor do que o pedido inicial, de R$ 55 bilhões.
A audiência, realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, encerra as negociações que vinham acontecendo desde outubro do último ano. Participaram do processo representantes da Vale, do Executivo estadual — como o próprio governador Romeu Zema (Novo) —, do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e da Advocacia-Geral do Estado, além do Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Representaram a Vale o consultor-geral, Alexandre D’Ambrosio, o diretor-executivo de Sustentabilidade, Luiz Eduardo Osório, e o diretor de Reparação Marcelo Klein. A negociação do acordo contou com o assessoramento dos escritórios Santana de Vasconcellos, Sergio Bermudes e Azevedo Sette.
Enquanto isso, familiares das vítimas e outros atingidos pelo desastre protestaram em frente ao TJ-MG, por não terem sido convocados para participar das mediações.
Ao menos 30% do montante levantado está previsto para ser usado no programa de transferência de renda aos atingidos e em obras de melhorias na sua qualidade de vida. O restante deve ser destinado para outros investimentos em saúde, saneamento e infraestrutura — como por exemplo o Rodoanel da região metropolitana de Belo Horizonte.
“Os valores fixados reparam os danos socioeconômicos e ambientais para o estado e vão proporcionar melhorias na vida de muitas pessoas. Mas o acerto de contas não exime a punição dos responsáveis pelo crime. Além disso, os pedidos de indenizações individuais serão analisados pela Justiça”, declarou Zema.
O presidente do TJ-MG, desembargador Gilson Soares Lemes, destacou que o conflito foi solucionado de forma neutra e imparcial, por meio de conciliação, mediação e diálogo: “As soluções construídas pelas partes têm mais chances de pacificar os conflitos, se comparadas àquelas impostas por decisões judiciais”, apontou o magistrado.
*Texto atualizado às 20h27 do dia 4/2/2021 para acréscimo de informações.
