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Dados comprovam a necessidade de rever políticas de estacionamento público em prol da mobilidade coletiva.

Por João Melhado e Paulo Speroni

Fonte: Caos Planejado

O tema da mobilidade é inescapável quando se discute política urbana — ainda mais em ano eleitoral. Transporte coletivo, pedágio urbano, metrô, faixas exclusivas para ônibus e até o que fazer com os patinetes elétricos tomam conta do debate. Poucos prestam atenção, no entanto, para uma das políticas municipais mais relevantes para mobilidade urbana: o estacionamento público.

Combinando diagnóstico analítico com recomendações propositivas, o estudo “A Cidade Estacionada” direcionou sua lupa sobre a gestão do meio-fio na cidade de São Paulo. Ao analisar as discrepâncias entre os preços de estacionamentos públicos e privados, bem como ao comparar os valores com a evolução das tarifas de transportes coletivos, “A Cidade Estacionada” trouxe à luz as externalidades negativas — sociais e ambientais — de políticas públicas que privilegiam o transporte motorizado individual. 

Num país de dimensões continentais e diferenças regionais da mesma grandeza, é essencial ampliar o exercício feito na capital paulista para outras capitais estaduais, a fim de entender como as principais cidades brasileiras fazem sua gestão do meio-fio. Por isso, fizemos um levantamento das tarifas de estacionamento público em todas as capitais brasileiras. A conclusão é objetiva: precisamos avançar muito.

Como São Paulo, 70% das capitais cobram pelo estacionamento público rotativo, seja a cobrança feita diretamente por entes públicos ou por meio de concessão à iniciativa privada. Contudo, na grande maioria dos casos, a parcela de vagas com cobrança é pequena se comparada a totalidade de espaço disponível para estacionamento público.

Em São Paulo, por exemplo, apenas cerca de 44.000 vagas são tarifadas. No Rio de Janeiro são cerca de 39.000 vagas e em Porto Alegre, nem 5.000. Todas essas cidades são incomparavelmente maiores do que Lisboa, por exemplo, que conta com quase 100.000 vagas de estacionamento pagas.

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O objetivo do Caderno de Referência PlanMob é orientar municípios e estados para a construção de Planos de Mobilidade Urbana, municipais e regionais, elaborado pelas equipes técnicas de governo e por profissionais contratados para tal fim. O público-alvo deste caderno constitui-se de técnicos e gestores públicos que atuam diretamente com as questões de mobilidade urbana nas administrações municipais ou estaduais, bem como de lideranças políticas e de movimentos sociais que atuam nas questões urbanas.

Os conteúdos do caderno abrangem aspectos diversos da mobilidade urbana que devem ser considerados por todos os municípios do País. A ideia foi contemplar todos os temas necessários para a elaboração de Planos de Mobilidade Urbana. Importante ressaltar que o material será aproveitado em função do porte do município e de sua respectiva complexidade. Por exemplo,
municípios que não possuem redes de transporte público manterão mais o foco nos modos não motorizados e nos serviços pontuais de transporte urbano, se for o caso.