Constituição, direito e política: o STF e os Poderes da República – Luís Roberto Barroso
FGV Direito São Paulo Parte I A ascensão institucional do Poder Judiciário no mundo e no Brasil I. Um fenômeno mundial II. Circunstâncias brasileiras Parte II A indeterminação do direito e o aumento da subjetividade de juízes e tribunais I. A complexidade da vida contemporânea II. Duas questões que ficarão de fora: existe uma única […]
Fim da medida provisória criada para “ajustar” pontos da reforma trabalhista altera de novo regras da CLT
Sem passar pelo Congresso Nacional, texto perde a validade nesta segunda-feira (23/4), o que pode criar insegurança jurídica em relação ao que estabelece a Lei 13.467/2017. Link Fonte: Conjur Este texto foi retirado da fonte acima citada, cabendo a ela os créditos pelo mesmo.