Categoria: Mundo

Fonte: Deustche Welle

Votação de 26 de setembro define sucessor da chanceler federal Angela Merkel, que não concorre após 16 anos na liderança do país. Pesquisas indicam que novo governo poderá ser de esquerda.

Quando ocorre a eleição?

No dia 26 de setembro os eleitores vão às urnas na Alemanha para escolher o 20° Bundestag (parlamento) do pós-Guerra. Muitos se registraram para receber as cédulas em suas casas, podendo votar por correio antecipadamente, a exemplo da própria chanceler federal alemã, Angela Merkel. A chefe de governo, que se despede da política após 16 anos no cargo, optou desta vez por essa cômoda modalidade de votação, como disse o porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert, sem querer dizer o motivo pelo qual ela preferiu não ir pessoalmente à sua zona eleitoral. “O voto por correio é uma possibilidade disponível a todo eleitor alemão e para a qual ele não precisa dar nenhuma justificativa”, ressaltou.

Como Merkel, milhões de cidadãos votaram pelo correio nesta eleição. Espera-se que cerca de metade dos eleitores aptos a votar escolha essa forma de votação, especialmente por causa da pandemia. Caso a previsão seja confirmada, pode ser um novo recorde. Nas eleições parlamentares de 2017, 28,6% dos votos chegaram por carta.

Maiores de 18 anos com cidadania alemã e que vivem no país há pelo menos três meses estão aptos a votar. Alemães que vivem no exterior podem se registrar para votar remotamente. O voto não é obrigatório no país. Os locais de votação nos 299 distritos eleitorais do país vão abrir às 8h e fechar às 18h (horário local). Logo depois do encerramento das urnas, a imprensa divulga uma pesquisa de boca de urna, que é seguida por projeções baseadas em apurações parciais em distritos eleitorais representativos.

Os partidos e o sistema eleitoral

Os eleitores alemães votam através de um sistema distrital misto. Cada eleitor dispõe de dois votos. No primeiro, escolhe um candidato do seu distrito (voto direto). É eleito aquele que obtiver mais votos. Cada partido tem direito a lançar um nome por distrito ou zona eleitoral. No segundo voto, vota na lista de candidatos definida por um dos partidos aptos a concorrer em seu estado federal (voto na legenda).

O segundo voto determina o tamanho das bancadas no Bundestag. Se um partido tiver eleito no primeiro voto mais representantes do que teria direito pelo segundo voto, o número total de deputados do parlamento é elevado até que a proporcionalidade seja alcançada, ou seja, até que a proporção dada pelo segundo voto corresponda ao número de eleitos pelo primeiro voto. Automaticamente, os demais partidos também tem a bancada ampliada. Ao final, as bancadas no Bundestag devem corresponder aos votos obtidos pelos partidos no segundo voto. O número mínimo de deputados equivale ao dobro do número de distritos, ou 598. O atual parlamento têm 709 deputados por causa desse sistema de compensação.

Para que um partido tenha uma bancada, ele precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos no segundo voto ou eleger ao menos três deputados no primeiro voto. No entanto, nenhum deputado eleito diretamente deixa de ter um lugar no Parlamento, mesmo que o partido dele não tenha superado a marca de 5% no segundo voto. Nesse caso, o eleito fica com o mandato, mas o partido dele não entra nos cálculos da proporcionalidade. À parte os deputados eleitos pelo primeiro voto, a bancada de um partido é completada com os nomes que os partidos incluíram nas listas. Na prática, isso faz com que cada mandato direto implique um mandato a menos por lista.

Atualmente, os partidos com representação no Bundestag são os conservadores União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU), que formam uma bancada única, o Partido Social Democrata da Alemanha (SPD), o Partido Verde (oficialmente Aliança 90/Os Verdes), A Esquerda (Die Linke, no original), Partido Liberal Democrático (FDP) e Alternativa para a Alemanha (AfD). Dez cadeiras no Bundestag pertencem atualmente a deputados sem partido.

Como é eleito o chanceler federal?

O chanceler federal da Alemanha é eleito pelo Bundestag formado pelo resultado da votação popular, ou seja, por meio de uma eleição indireta. Isso pode parecer confuso, já que alguns partidos indicam candidatos a chanceler no início da sua campanha eleitoral. Na verdade, por meio da indicação desses candidatos, os partidos apenas antecipam ao eleitor quem eles submeterão à votação no Bundestag caso liderem uma coalizão de governo.

Trata-se, portanto, de uma maneira de personalizar a campanha eleitoral e torná-la mais atraente para os eleitores. A lei eleitoral alemã não prevê a eleição pelo voto direto de um chanceler federal. A ideia de personalizar a campanha eleitoral com a escolha de uma pessoa para liderá-la foi importada dos Estados Unidos. O primeiro partido a indicar um candidato a chanceler foi o SPD, em 1960, com Willy Brandt.

Nem todos os partidos indicam candidatos a chanceler federal. Tradicionalmente apenas aqueles que de fato se veem com chances de liderar uma coalizão o fazem. Os demais indicam cabeças de chapa, em geral dois nomes, uma mulher e um homem, normalmente os próprios presidentes do partido.

Três partidos ou alianças de partidos indicaram candidatos oficiais para suceder Merkel, embora seus nomes não estejam dessa forma na cédula eleitoral: a CDU e a CSU apresentaram o líder da CDU, Armin Laschet, enquanto o atual ministro das Finanças e vice-chanceler, Olaf Scholz, é o nome do SPD, e o Partido Verde nomeou sua colíder Annalena Baerbock. Esta é a primeira vez que o Partido Verde indica um nome para a Chancelaria Federal.

O que dizem as pesquisas eleitorais?

O SPD, de Olaf Scholz, lidera as pesquisas. Nas últimas sondagens, os social-democratas aparecem com cerca de 25%, enquanto os conservadores de Armin Laschet obtêm entre 20% e 22% – um dos piores resultados já registrados pelos conservadores em sondagens.

Já os verdes, de Annalena Baerbock, estão em terceiro, com 16%, depois de uma alta recorde em maio deste ano, que os tinha levado temporariamente até mesmo ao primeiro lugar nas sondagens, com 30%. A deputada e colíder do Partido Verde viu sua campanha passar por altos e baixos, assim como Laschet. SPD e CDU governam a Alemanha em conjunto desde 2013, mas a convivência tem sofrido uma erosão nas últimas semanas, diante do crescimento de Scholz e da queda vertiginosa na popularidade dos conservadores desde que Laschet foi nomeado candidato à sucessão de Merkel.

O cenário é especialmente desolador para a CDU porque o social-democrata Scholz, e não Laschet, tem tido sucesso em emplacar entre os eleitores uma imagem de “nova Merkel”, de uma figura de continuidade tranquilizadora. Entretanto, pelas pesquisas atuais, o eventual vencedor do pleito provavelmente será obrigado a negociar uma coalizão integrada por pelo menos três partidos para garantir uma maioria no Bundestag, algo que não ocorre na Alemanha desde os anos 1950. Entre as formações tidas como mais prováveis estão um governo de esquerda, entre SPD, Partido Verde e A Esquerda, e uma coalizão entre SPD, Partido Verde e Partido Liberal.

Principais temas da campanha

Após a Alemanha ter se comprometido a se tornar neutra até 2045 em relação à emissão de gases do efeito estufa, uma das questões dominantes tem sido como a maior economia da Europa fará para conter a poluição causada por sua indústria e seu sistema de transportes.

O Partido Verde e A Esquerda querem atingir a mesma meta mais cedo, em parte eliminando as usinas de carvão até o ano 2030, oito anos antes da atual meta. O FDP quer alcançar a neutralidade climática até 2050, enquanto os ultradireitistas da AfD rejeitam o consenso científico sobre as mudanças climáticas causadas pelo homem e não apresenta uma proposta climática. Enquanto os conservadores da CDU e os liberais do FDP colocam ênfase no comércio de emissões, SPD, Partido Verde e A Esquerda querem introduzir limites de velocidade nas autoestradas alemãs e tornar os voos de curta distância menos atraentes.

As consequências econômicas da pandemia são outro tema dominante. Embora a Alemanha tenha assumido grandes dívidas para arcar com o efeito de dois lockdowns prolongados, CDU e FDP rejeitam futuros aumentos de impostos. Os liberais até prometem reduções. Já SPD e verdes dizem que querem oferecer benefícios fiscais para as pequenas empresas, mas também reintroduzir um imposto sobre a fortuna de cerca de 1% para os que ganham mais.

Fase pós-eleição

Se nenhum partido obtiver a maioria absoluta dos votos, o que é o mais provável, duas ou três siglas iniciam sondagens para possíveis coalizões. Ao serem reconhecidas bases para cooperação, as legendas iniciam negociações para formar uma coalizão, determinando quais partidos ocupam quais funções no futuro governo e quais as políticas a serem implementadas, o que é oficializado num documento, o acordo de coalizão.

O novo Bundestag se reúne no máximo 30 dias após as eleições, mas o novo chefe de governo só é eleito pelos deputados depois que a nova coalizão atingir um acordo – e as negociações não têm prazo para terminar, podendo se estender por meses, período em que o governo em fim de mandato permanece provisoriamente na gestão do Estado.

Fonte: Deustche Welle

Rússia Unida obteve cerca de 50% dos votos. Pleito foi marcado pelo banimento de candidatura da oposição e milhares de denúncias de fraude. Aliado de Putin na Tchetchênia obteve mais de 99% dos votos locais.Poucas vezes foi tão fácil ganhar na Rússia um carro ou uma casa: neste fim de semana (18-19/09) a prefeitura de Moscou sorteou 100 automóveis e 20 apartamentos de quarto e sala entre os eleitores. Único requisito para concorrer: votar online num dos 14 partidos autorizados a concorrer a assentos no futuro Duma, a câmara baixa da Assembleia Federal Russa.

“Um milhão de prêmios” era o nome da campanha visando atrair o máximo possível de moscovitas às urnas. Também o porta-voz do Kremlin Dmitry Peskov, concorreu e, com grande efeito midiático, ganhou 10 mil rublos (116 euros ou R$ 725), com os quais ele poderá comprar artigos do dia a dia em supermercados selecionados da capital russa.

Não está claro se a campanha realmente aqueceu a participação eleitoral. Pelo menos, com mais de 45%, ela se manteve no mesmo nível do último pleito legislativo, cinco anos atrás, apesar de todo o desencanto com a política no país.

Além da generosa tômbola, a Comissão Eleitoral Central introduziu algumas novas regras de incentivo: desta vez foi possível votar em três dias, também pela internet – o que para muitos foi certamente uma vantagem, após a súbita queda de temperatura em Moscou. Também o presidente Vladimir Putin, em autoisolamento devido a um surto de covid-19 no Kremlin, votou online.

Duma a serviço de Putin

Após a apuração de mais de 99% das urnas, o partido do governo, Rússia Unida, mais uma vez se afirmou como mais forte entre os 14 concorrentes – o que não foi nenhuma surpresa. Com cerca de 50% dos votos, contudo, sua aprovação ficou cerca de quatro pontos percentuais abaixo do resultado de 2016.

Acrescentem-se os mandatos diretos dos setores eleitorais que novamente asseguraram a Putin maioria absoluta no Duma. Com as apurações ainda em curso, o secretário-geral do Rússia Unida, Andrey Turchak, logo anunciou que, dos 450 assentos, a sigla obtivera pelo menos 315, divididos entre 195 dos 225 mandatos diretos sujeitos a eleição, mais 120 assentos através da lista partidária.

A maioria absoluta na câmara baixa é muito importante para Putin, explicou à DW o cientista político Ilya Grashenkov. Pois a função do Duma é apoiá-lo até a próxima eleição presidencial, em 2024.

Até lá, o chefe do Kremlin terá decidido, após um total de 22 anos como presidente, apenas interrompidos por quatro anos como primeiro-ministro, se se manterá no cargo ou se colocará um sucessor. “Para aprovar o escolhido por Putin, o Duma deve ser o mais leal possível, não ter qualquer conflito com o novo presidente, nem apresentar seu próprio candidato.”

Oposição neutralizada

Segundo Grashenkov, há um forte clima de protesto entre o eleitorado. Após os cortes e reduções ditados pela pandemia, muitos russos estão economicamente debilitados, e reagem com irritação a todas as decisões políticas.

No entanto, ele não conta com protestos de massa, como após as eleições legislativas de 2011 – e isso, embora tanto o resultado das urnas quanto as pesquisas de opinião mostrem que o partido de Putin é consideravelmente menos popular do que dez anos atrás, No entanto, “simplesmente não há mais ninguém capaz de obter o apoio das massas e liberá-las”.

O politólogo se refere, acima de tudo, ao oposicionista Alexei Navalny, atualmente preso. Nem ele, nem seus correligionários podem se candidatar; sua Fundação Anticorrupção (FBK) foi declarada extremista; os colaboradores mais próximos fugiram para o exterior. O que sobrou, foi a estratégia de Navalny de “votação esperta”, que consiste em dar o voto ao candidato oposicionista mais promissor, de modo a enfraquecer o Rússia Unida.

Desta vez, praticamente não houve nenhum observador ocidental independente para atestar até que ponto o pleito foi realmente justo e livre. A Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) decidiu não enviar nenhum observador depois de as autoridades de Moscou reduzirem significativamente sua delegação, supostamente devido ao novo coronavírus.

Observadores russos, como a organização independente Golos, relataram mais de 4.900 casos de fraude eleitoral. Em conversa com a DW, Vitaly Averin, da diretoria da Golos, criticou: “Não se pode chamar estas eleições nem de democráticas, nem de livres. Foram as mais desonestas das últimas décadas.” Segundo Averin, a maior manipulação eleitoral já ocorreu antes da votação, ao se impedirem todos os candidatos oposicionistas e independentes de concorrer.

Para além do Duma em Moscou, o partido de Putin também gerou resultados que colocam em questão a integridade dos atuais pleitos. O atual líder da República da Tchetchênia, Ramzan Kadyrov, do Rússia Unida, obteve nada menos do 99,7% dos votos, cabendo a seus adversários apenas 0,15% e 0,12%, respectivamente.

Fraudes “não afetam resultado”

Também a Comissão Eleitoral Central da Rússia registrou irregularidades no pleito de 2021 para o Duma. Ainda assim, sua presidente, Ella Pamfilova, nega que haja qualquer tendência generalizada, a votação teria sido mais transparente do que nunca: “Podem nos xingar quanto quiserem, mas os esforços dos meus colegas nos últimos seis anos revelaram todos os truques secretos.”

Um deles é o assim chamado vbrosy, detectado pelos observadores eleitorais do partido de oposição Yabloko, o qual consiste em o votante jogar na urna várias cédulas preenchidas. O correspondente da DW em São Petersburgo testemunhou essa prática.

Alguns russos também se surpreenderam ao descobrir, nos locais de votação, que alguém já votara em seu nome. O portal independente de internet Meduza relata que uma mulher de São Petersburgo viu na lista de eleitores o nome de sua filha, a qual, no entanto, vive na China.

Em Chelyabinsk, uma família constatou que alguém já votara por seis de seus membros, inclusive um morto. Nas redes circularam vídeos de urnas eleitorais que abriam tanto na frente quanto atrás.

A Comissão Eleitoral promete investigar todas as ocorrências. Entretanto elas não afetarão o resultado final, já assegurou de antemão um de seus integrantes, Igor Borisov. Afinal, trata-se de “incidentes isolados, que não influenciam de forma alguma os resultados da manifestação da vontade de nossos eleitores”.