Categoria: Clipping

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A proposta poderá ser votada nesta quinta-feira (2)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31), por 322 votos a 139, o regime de urgência para o projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). O texto consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto.

A previsão dos partidos é votar a matéria nesta quinta-feira (2), para que depois o Senado também possa analisar o texto a tempo de valer para as próximas eleições. Para que isso aconteça, as mudanças devem ser publicadas um ano antes do pleito.

Relatório

A relatora do projeto, deputada Margarete Coelho (PP-PI), debate com as legendas para formular seu relatório.

Com cerca de 900 artigos, o projeto foi apresentado pelo grupo de trabalho de reforma da legislação eleitoral, composto por representantes de diversos partidos.

Uma das inovações na legislação é a autorização da prática de candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador (eleitos pelo sistema proporcional). Esse tipo de candidatura caracteriza-se pela tomada de decisão coletiva quanto ao posicionamento do eleito nas votações e encaminhamentos legislativos.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mais de 150 mil pessoas protestam em várias cidades contra as medidas do governo Macron que fecharam o cerco a não vacinados contra a covid-19.

Fonte: Deustche Welle

Pelo sétimo fim de semana consecutivo, dezenas de milhares de franceses foram às ruas de Paris e diferentes cidades neste sábado (28/08), em protesto contra o que consideram um sistema injusto de passaporte para vacinados contra a covid-19. Segundo o Ministério do Interior francês, mais de 220 protestos separados levaram 160 mil pessoas às ruas. O maior deles aconteceu em Paris, com cerca de 15 mil presentes.

Sob o sistema de passaporte de vacinados, introduzido progressivamente desde meados de julho, quem quiser entrar em um restaurante, teatro, cinema, trem de longa distância ou grande centro comercial terá que apresentar comprovante de imunização ou teste negativo de covid-19. O governo Emmanuel Macron diz que que o passaporte é necessário para incentivar a aceitação da vacinação e evitar um quarto lockdown nacional. Os não vacinados são responsáveis pela maioria dos pacientes de covid-19 internados em hospitais da França. No início do mês, eles representavam 85% dos internados e 78% das mortes causadas pelo coronavírus.

“Não somos ratos de laboratório”

“A vacina não é a solução”, disse a aposentada Helene Vierondeels, que participou de um protesto de ultradireita em Paris. “Deveríamos antes parar com o fechamento dos leitos hospitalares e continuar com as medidas de restrição”, acrescentou ela. Em Bordeaux, vários manifestantes disseram que se recusavam a vacinar seus filhos, poucos dias antes do início do novo ano letivo.

“Não somos ratos de laboratório”, disse um menino de 11 anos ao lado do pai. “Vivemos em um país livre, não há números que justifiquem vacinações em massa”, complementou seu pai, que comparou a pressão do governo para que os cidadãos se vacinem com o estupro. O número geral de manifestantes no sábado foi ligeiramente inferior aos 175 mil que compareceram aos protestos no fim de semana anterior.

Cerca de 200 mil pessoas marcharam nos fins de semana anteriores, de acordo com os números do Ministério do Interior. Os organizadores afirmam que os números reais foram o dobro das estimativas anunciadas pela polícia.

rpr (AFP, ots)