Ano judiciário do STJ começa nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (1º/2), o Superior Tribunal de Justiça abre o ano judiciário com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. No dia 3, também as 14h, a Corte Especial volta a se reunir para a sessão ordinária de julgamentos. Em razão da pandemia da Covid-19, as sessões continuam sendo realizadas por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo […]
Os instrumentos de intervenção do Bacen no SFN podem prevenir e mitigar crises?
Por Felipe Herdem Lima Após quase 50 anos da promulgação da Lei 6.024/7, parece ser uma boa oportunidade para refletirmos sobre a trajetória da lei e, em especial, sobre sua capacidade de resistir ou não às transformações da sociedade atual. Dessa forma, o presente artigo pretende realizar uma breve reflexão, no que condiz com a capacidade […]