Autor: José Carmo

Fonte: Deustche Welle

Em sua provável despedida do palco da UE, chanceler alemã tem novamente que atuar como pacificadora na disputa com Varsóvia. Membros do bloco discordam sobre políticas energética e climática. Ela participou de mais de 100 cúpulas em Bruxelas, e esta deve ser a última. E na provável despedida, Angela Merkel tem que novamente assumir seu papel de pacificadora de crises europeias no qual já tem 16 anos de experiência.

Será particularmente difícil, no entanto, porque a disputa com a Polônia em torno do Estado de direito afeta os fundamentos da UE: “O Estado de direito faz parte do cerne da UE”, disse ela no início do encontro, acrescentando ser necessário encontrar maneiras para se chegar a um acordo nessa questão. Mas a impressão que se tem é que os dois lados estão se distanciando ainda mais.

Dureza polonesa

Observadores de longa data se sentem transportados de volta aos anos em torno de 2004, quando a Polônia negociava a adesão à UE, e o então premiê Jaroslaw Kaczinski negociava de forma tão implacável que chefes de governo irritados precisaram de incontáveis ​​reuniões noturnas para conseguir costurar acordos. Agora, Kaczinski oficialmente se encontra na segunda fileira do governo em Varsóvia, mas seu primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki, está sendo igualmente duro em Bruxelas. “Não concordamos com as competências cada vez maiores das instituições da UE”, disse o chefe de governo no início do encontro, acusando o bloco de querer decidir sobre coisas a que não tem direito.

E o fato de ele ter ressaltado desejar encontrar soluções pouco ameniza a gravidade dessa disputa. Pois ao mesmo tempo, também avisa que a Polônia, nessa questão, não se submeterá a chantagens. É assim que ele chama a ameaça da UE de suspender a transferência de fundos europeus a seu país. O chefe do governo polonês já havia deixado sua posição mais do que clara no Parlamento Europeu no início da semana. Ele defendeu a decisão do Tribunal Constitucional polonês, que negou a primazia do direito da UE sobre o direito nacional. O polonês afirma que a UE apenas tem algo a dizer nas áreas do direito em que os Estados-membros lhes tenham transferido especificamente esta competência. Morawiecki está, portanto, negando ao Tribunal Europeu de Justiça o poder de julgar a disposição democrática dos membros da UE.

E, como esperado, a Polônia está recebendo apoio da Hungria. “Forjamos uma aliança e lutamos juntos”, disse o primeiro-ministro Viktor Orbán, o padrinho das chamadas “democracias iliberais” na Europa Oriental, sublinhando que a Polônia “é um bom país, contra o qual não devem ser impostas sanções”. Orbán afirmou também que a linha divisória na Europa está entre países com e sem razão e que a briga com a Polônia é uma “caça às bruxas”.

Países se envolvem na briga

O premiê holandês, Mark Rutte, entrou de cabeça na briga com os europeus do leste. “Temos que ser duros em relação à Polônia”, disse ele no início do encontro. “A única questão é como chegar lá”, afirmou, ressaltando ser preciso conversar sobre a independência do Judiciário polonês. “É difícil ver como um grande e novo fundo financeiro possa ser acessível à Polônia sem esta questão ser esclarecida”, ponderou. A Polônia pode esperar cerca de 20 bilhões de euros do fundo de recuperação pós-pandemia. E a questão é como a UE pode controlar a distribuição desse dinheiro enquanto a Polônia só permitir a atuação de juízes leais ao regime.

O primeiro-ministro da Bélgica, Alexander De Croo, também avisou à Polônia que é necessário seguir as regras quando se é membro de um clube. O primeiro-ministro irlandês, Micheal Martin, se mostra desapontado com o desenvolvimento da disputa com a Polônia e diz esperar por uma solução.

Já a França, o segundo ator mais poderoso da UE, está se mantendo discreta, por enquanto. Antes do início da cúpula, o presidente francês, Emmanuel Macron, teve um encontro a dois com o premiê polonês e apelou publicamente por uma solução em conformidade com os princípios europeus. Antes do início da presidência francesa, em 1° de janeiro, ele possivelmente não deseja um atrito aberto com a Polônia sobre o Estado de direito. Em qualquer caso, esta é uma crise que Merkel deixará a seu sucessor, que terá que provar já de cara o horror de fissuras tão profundas na Europa.

Ameaça de Polexit?

O primeiro-ministro polonês rejeita com indignação a suposição de que seu país queira deixar a UE. Mas, dada a nitidez e a profundidade da cisão, os observadores falam da maior crise da UE desde o Brexit. Por ocasião da reunião de cúpula, a eurodeputada conservadora polonesa e ex-comissária da UE Danuta Huebner alerta, em entrevista a um jornal, ser plenamente possível se chegar a uma situação “em que haverá um referendo ou que o governo mude o sistema jurídico e proponha ao parlamento uma eleição sobre a adesão à UE”. Politicamente, o governo polonês já deu as costas à UE.

Piotr Buras, do think tank Conselho Europeu de Relações Exteriores (ECFR, na sigla em inglês), também teme que o comportamento da Polônia possa mudar a natureza da UE e minar seus alicerces. “Este é um teste sobre se um sistema jurídico em que não há independência do Judiciário pode ser tolerado na UE”, afirma, acrescentando que a Europa deve agir com rigor “antes que seja tarde demais”. O especialista lembra que o governo polonês está prestes a apresentar novos projetos de lei ao parlamento, incluindo um polêmico projeto de lei sobre os direitos LGBTQ que gerará mais polêmica com a UE.

Atritos sobre política energética e clima

Para estragar completamente o clima, Mateusz Morawiecki também questionou o pacote climático da UE na cúpula e pediu que os consumidores não sejam sobrecarregados com os custos da neutralidade climática em vista do aumento dos preços da energia. A Polônia continua a produzir muito carvão e deixa que a UE pague com enormes quantias pela sua lenta despedida dos combustíveis fósseis. É possível que Varsóvia também queira desatar este pacote.

De um modo geral, muitos países da UE desejam atualmente proteger os seus cidadãos do aumento dos preços da energia, mas a UE sugere que isso seja feito individualmente, através de ajuda social, como já é praticado em Espanha ou França, por exemplo. Propostas mais amplas como da Espanha, por exemplo, para compra conjunta de energia pela UE ou a criação de instalações conjuntas de armazenamento central, são aprovadas pelas nações do sul da Europa, mas rejeitadas pela Alemanha, entre outros. Berlim já tem sido relativamente bem abastecida com contratos de fornecimento de longo prazo, enquanto outros sofrem com os drásticos aumentos de preços.

No entanto, estes são desacordos normais na UE que podem ser resolvidos. A política energética é uma questão dos países-membros, mas com a ajuda da “cooperação reforçada” na UE, grupos de membros podem cooperar mais estreitamente se quiserem fortalecer seu poder de mercado em relação à Rússia, por exemplo.

Analistas esperam que esta Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas seja a mais significativa desde a de 2015, quando foi alcançado o Acordo de Paris.

Fonte: Deustche Welle

Líderes mundiais se reunirão a partir de 31 de outubro em Glasgow, na Escócia, para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP26, em um último esforço dos países para limitar o aquecimento global a 1,5 ºC neste século. A cúpula anual, convocada pela ONU e adiada no ano passado por causa da pandemia de covid-19, é um lugar para diplomatas negociarem tratados para retardar mudanças perigosas no clima. Em 2015, os países assinaram o Acordo de Paris – um pacto não vinculativo para limitar o aumento da temperatura a 2 ºC, de preferência para menos de 1,5 ºC, em relação à era pré-industrial.

No entanto, países continuam queimando combustíveis fósseis e desmatando a taxas incompatíveis com esse objetivo. Agora, com os efeitos visíveis das mudanças climáticas tanto em países ricos quanto nos pobres, os líderes se reúnem para o que os analistas esperam ser a conferência mais significativa desde a Conferência do Clima de Paris. As mudanças climáticas têm dominado a agenda política em meio a extremos climáticos letais, a protestos em massa e, ainda, ao comprometimento de vários líderes mundiais com a descarbonização de suas economias até meados deste século.

“Nas últimas duas décadas, deixamos de enfrentar o desafio climático e passamos a viver em um estado de emergência climático”, disse Shikha Bhasin, analista do Conselho de Energia, Meio Ambiente e Água (CEEW), um observatório em Nova Déli, na Índia. “E é exatamente por isso que a próxima COP26 é crucial.”

O que está na agenda da COP26?

Sob o Acordo de Paris, os líderes mundiais podem escolher a rapidez com que seus países reduzirão suas emissões. Eles concordaram ainda em atualizar seus planos de ação a cada cinco anos para atingir esse objetivo. Mas, a poucas semanas da COP26, grandes emissores, como China, Índia e Arábia Saudita, ainda não apresentaram novos planos. Um relatório publicado em setembro pela ONU Climate Change, o órgão que organiza as negociações internacionais sobre o clima, concluiu que os planos atualizados respondem por apenas cerca da metade das emissões globais de gases de efeito estufa.

O Reino Unido, que sedia a cúpula juntamente com a Itália, quer que os países apresentem novos planos e pressiona por acordos concretos que ajudem a atingir esses objetivos. O primeiro-ministro Boris Johnson apelou para que líderes mundiais assumam compromissos ousados envolvendo “carvão, carros, dinheiro e árvores”. O Reino Unido pressiona por um tratado que “remeteria o carvão para a história” e propõe a interrupção da venda de carros com motor a combustão até 2040. O país também quer investir mais dinheiro para impedir o desmatamento.

Quem vai pagar a conta?

Uma questão no topo da agenda será quanto dinheiro os países ricos, que são os maiores responsáveis ​​por poluir a atmosfera, enviarão para os mais pobres, que são os mais afetados pelas mudanças climáticas. Em 2009, as nações mais ricas concordaram em desembolsar 100 bilhões de dólares por ano em financiamento climático até 2020. Mas, em 2019, eles ficaram aquém desse objetivo em cerca de 20 bilhões de dólares depois de terem subido apenas para 79,6 bilhões de dólares, de acordo com as últimas estimativas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesses dez anos, a temperatura média da Terra subiu tanto que a última década foi a mais quente já registrada.

Analistas disseram que o pagamento é importante por duas razões. Primeiro, porque o dinheiro é necessário, mesmo que não seja suficiente para cobrir os custos das mudanças climáticas ou de uma transição para as energias renováveis. Mas também é uma questão diplomática, conta Jennifer Tollman, especialista em diplomacia climática do E3G, um think tank europeu sobre o clima. “Qualquer negociação internacional é construída sobre uma base de confiança. A entrega insuficiente desses 100 bilhões de dólares está obviamente fazendo com que essa base desmorone até certo ponto”, diz.

O que mais importa?

Os países mais vulneráveis às mudanças climáticas pediram uma maior atenção – e financiamento – para se adaptarem aos seus efeitos. Além disso, há detalhes técnicos do Acordo de Paris que ainda precisam ser resolvidos antes de ele entrar em vigor de forma adequada. Isso inclui regras em torno de um mercado global de carbono – a forma como os países comercializam suas emissões e as “compensam” investindo em projetos que reduzem a poluição – e também a forma como os países devem informar formalmente os cortes em suas emissões.

As principais negociações, que se estenderão por duas semanas – de 31 de outubro a 12 de novembro –, reunirão líderes mundiais, cientistas, empresas e setores da sociedade civil. Delegados de países mais pobres advertiram que as atuais restrições de viagem, a falta de vacinas e os custos de hospedagem dificultarão a participação, e isso torna mais difícil responsabilizar os países mais ricos e poluidores históricos. Na última COP, que ocorreu em Madri, na Espanha, em 2019, as negociações duraram dois dias a mais que o previsto: negociadores frustrados lutavam para chegar a um acordo sobre o aumento das metas, mas, no final, não conseguiram chegar a um acordo sobre o mercado de carbono.

Até agora, as cúpulas climáticas não conseguiram responsabilizar os países, mas a COP26 pode ser uma chance de construir uma ponte de confiança, disse Bhasin, do CEEW. “Isto é o que temos e, portanto, temos que encontrar uma maneira de fazer funcionar.”