Fonte: Deustche Welle
Câmara dá luz verde para que Senado julgue presidente por supostas irregularidades na venda de um projeto de mineração, reveladas pelos Pandora Papers.
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou na madrugada desta terça-feira (09/11) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Sebastián Piñera por acusações de corrupção reveladas pela série de reportagens Pandora Papers.
O sinal verde foi dado após uma sessão que durou 24 horas, em que os parlamentares decidiram, por 78 votos a favor e 67 contra, que os senadores julguem Piñera por supostas irregularidades na venda de um projeto de mineração nas Ilhas Virgens Britânicas. O Senado votará o pedido pelo julgamento político em 19 de novembro, apenas dois dias antes das eleições presidenciais do Chile, na qual Piñera não concorre.
Para dar continuidade ao processo de impeachment, eram necessários 78 votos dos 155 deputados respaldando a acusação apresentada em 13 de outubro de que o presidente havia cometido crime de improbidade e de “comprometer gravemente a honra da nação”. O pedido de impeachment é chamado de “acusação constitucional” no Chile.
O presidente, diferentemente de quando se inicia um processo político de outras autoridades, não é suspenso das funções enquanto se leva a cabo o processo contra ele. Porém, Piñera não poderá se ausentar do país sem o aval do Parlamento.
Júri do Senado
Depois da aprovação do processo de impeachment pelos deputados, a ação agora foi transferida para o Senado chileno, que nos próximos dias atuará como júri e se limitará a declarar se o mandatário é ou não culpado das acusações. Para declarar se a acusação contra Piñera procede, será preciso obter a aprovação do processo por dois terços da Casa, ou pelo menos 29 votos favoráveis dos 43 assentos. A oposição controla 24 deles.
Se for declarado culpado, Sebastián Piñera será destituído do cargo e não poderá desempenhar nenhuma função pública pelos próximos cinco anos, independentemente de o cargo ser ou não eletivo.
O caso revelado pelos Pandora Papers
A série de reportagens Pandora Papers revelou um potencial conflito de interesses na venda da uma mineradora Dominga, que era de propriedade da família de Piñera, por parte de uma empresa dos filhos do presidente nas Ilhas Virgens Britânicas. O comprador era um amigo íntimo da família presidencial e a transação ocorreu apenas nove meses depois de Piñera assumir seu primeiro mandato (2010-2014). O presidente defende que se desvinculou de seus negócios em 2009 e que já tinha sido julgado e absolvido das acusações em 2017.
O processo político de impeachment acontece paralelamente a uma investigação do Ministério Público chileno contra Piñera por possíveis delitos fiscais e de suborno na mesma operação de venda da mineradora. Além do impeachment, Piñera corre o risco de ser condenado à prisão, dependendo das conclusões da investigação do Ministério Público e da Justiça chilena.
