Tribunais de justiças estão ampliando iniciativas de IA

Texto retirado da pesquisa

A questão da eficiência do sistema de justiça passa pela ideia de gestão e do uso de ferramentas tecnológicas, em especial, da inteligência artificial (IA). Considerando este cenário, o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas, sob a coordenação do Ministro Luis Felipe Salomão, tem como missão identificar, entender, sistematizar, desenvolver e aprimorar soluções voltadas ao aperfeiçoamento da justiça.


O Centro da FGV conduz uma pesquisa cujo foco é “Tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário com ênfase em inteligência artificial”. A pesquisa é uma das iniciativas do Centro e está sendo realizada por meio da construção de uma rede interinstitucional de pesquisadores. A escolha do tema se deu em razão do interesse no acompanhamento das metas referentes ao objetivo do desenvolvimento sustentável16 da Agenda ONU 2030 no Brasil.


O objetivo geral desta pesquisa foi realizar um levantamento do uso da inteligência artificial em determinados tribunais brasileiros. Os objetivos específicos consistiram: na identificação desses projetos e suas respectivas funcionalidades; na situação atual da tecnologia; no impacto produzido pelo uso da IA; nos resultados esperados e alcançados; e na análise cruzada desses dados para verificação da repercussão da IA sobre a celeridade, eficiência e produtividade dos tribunais. A amostra de pesquisa abrangeu o Supremo Tribunal Federal – STF, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, o Tribunal Superior do Trabalho – TST, os Tribunais Regionais do Trabalho, os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça. A coleta desses dados foi realizada por meio do preenchimento de formulário, o qual teve um retorno de 98% de respostas.
A relevância desta amostragem pode ser percebida na análise da estrutura do
Judiciário brasileiro, que se divide em cinco ramos: Justiça Estadual, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Justiça Militar, e tem um total de 91 tribunais.

O universo da pesquisa abrangeu 3 desses 5 segmentos, 59 tribunais e o Conselho Nacional
de Justiça.

Ano judiciário do STJ começa nesta segunda-feira

juridico

Nesta segunda-feira (1º/2), o Superior Tribunal de Justiça abre o ano judiciário com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h.

No dia 3, também as 14h, a Corte Especial volta a se reunir para a sessão ordinária de julgamentos. Em razão da pandemia da Covid-19, as sessões continuam sendo realizadas por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função e recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

A Corte Especial é composta pelos ministros Humberto Martins (presidente), Jorge Mussi (vice-presidente), Felix Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que passou a integrar o colegiado após a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Prazos processuais
Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso.

As seis Turmas do tribunal retornam os julgamentos no dia 2 de fevereiro, a partir das 14h. Na semana seguinte, em 10 de fevereiro, as três seções voltam aos julgamentos, também com início previsto para as 14h. Com informações da assessoria do STJ.

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