Autor: José Carmo

Fonte: PODER360
26.abr.2021 (segunda-feira) – 5h50

A semana começa com a expectativa da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado. Está marcada para 3ª feira (27.abr.21), às 10h. No mesmo dia, a 1ª reunião deve confirmar Omar Aziz (PSD-AM) na presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice. Na relatoria ficará Renan Calheiros (MDB-AL), que se declarou parcial para assuntos envolvendo Alagoas. O filho é governador do Estado. Na sequência, devem ser votadas as convocações de pessoas para depor na CPI. Serão chamados os 3 ex-ministros da Saúde de Bolsonaro, possivelmente por ordem de passagem pela pasta.

Ofícios sobre compra e recomendação de cloroquina para covid serão analisados. As negociações de vacinas também ditarão parte dos rumos. A declaração do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten à revista Veja será explorada. Em uma entrevista, ele relatou ter tentado negociar doses da Pfizer, mas que houve “incompetência” do Ministério da Saúde. Deve ser chamado a depor logo no início dos trabalhos. Há expectativa para o que pode ser uma grande revelação da CPI. A Pfizer não conseguiu vender vacinas para o governo porque não aceitou oferecer uma quantidade acima do normal de argumentos.

O governo, que tem minoria na comissão, precisará se articular para conter as possíveis acusações e os ruídos que a CPI deve provocar. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu na 3ª feira (13.abr) que a CPI da Covid-19 deverá investigar o dinheiro federal que foi para cidades e Estados, além das omissões do governo federal no combate à doença. Juntaram-se os pedidos de CPI de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com o governo federal como alvo, e de Eduardo Girão (Podemos-CE), que investiga ilícitos com dinheiro federal em todas as esferas.

O presidente Jair Bolsonaro havia criticado o alcance da CPI e defendido sua ampliação para também investigar governadores e prefeitos.

Leia aqui quem são os membros da CPI e o que faz uma comissão desse tipo.

AGENDA DA SEMANA

Entre os projetos pautados para essa semana no Senado está o que permite a utilização de indústrias de vacinas para animais para a produção de imunizantes contra a covid-19.

A votação está marcada para 3ª feira (27.abr) e visa ampliar a capacidade produtiva de vacinas no Brasil.

Na 5ª feira (29.abr) será a vez dos senadores votarem medida que suspende a obrigação do Brasil cumprir as seções do internacional sobre patentes para poder agilizar o uso de vacinas estrangeiras pelo país e sua produção nacional.

No meio da semana ainda é possível que os deputados e senadores se reúnam virtualmente em sessão do Congresso para debaterem a aprovarem um projeto de lei enviado pelo governo que reorganiza o Orçamento depois dos vetos presidenciais.

O presidente vetou R$ 10,5 bilhões nas emendas do relator, R$ 1,4 bilhão em cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo e outros R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias do próprio Poder Executivo.

Somados aos R$ 9 bilhões bloqueados a partir do projeto aprovado pelo Congresso no início desta semana, o governo ganhou R$ 28,8 bilhões de espaço no Orçamento.

Já na Câmara, havia a expectativa para a votação dos projetos sobre as mudanças na Lei de Segurança Nacional e privatização dos Correios. Ambos tiveram a urgência aprovada na semana que passou. As medidas, entretanto, não devem ser apreciadas ainda.

“Não tem prazo e nem previsão no momento, pois iniciamos um cronograma de diálogos com vários setores, só após entendermos e esgotarmos o mérito, referente aos impactos, iremos construir o relatório”, disse Gil Cutrim (Republicanos-MA), relator do projeto de privatização dos Correios.