Kirchnerismo sofre dura derrota em primárias argentinas

Fonte: Deustche Welle

Oposição reunida em torno de Macri sai vencedora das primeiras eleições realizadas no governo do centro-esquerdista Alberto Fernández. “Evidentemente devemos ter feito algo errado”, reconheceu o presidente.

A principal coalizão da oposição argentina, Juntos pela Mudança, impôs uma dura derrota ao governo kirchnerista nas primárias realizadas neste domingo (12/09), nas quais são escolhidos os candidatos às eleições legislativas nacionais de 14 de novembro. A aliança opositora saiu do pleito como a grande vencedora, incluindo uma vitória não esperada na província de Buenos Aires, bastião histórico do peronismo e que reúne 40% dos eleitores do país, com 37,99% dos votos contra 33,64%. Na cidade de Buenos Aires, as três listas apresentadas pela Juntos pela Mudança obtiveram juntas 48,19% do apoio, seguidas de 24,66% da coalizão governante Frente de Todos.

A coalizão Juntos pela Mudança ainda foi vencedora em outros distritos importantes, com 47,55% dos votos na província de Córdoba e 40,11% em Santa Fé. No cômputo geral, a Juntos pela Mudança obteve 41,5% dos votos, e a Frente de Todos, 31,8%. O presidente Alberto Fernández admitiu que o desempenho não foi bom, mas prometeu trabalhar para reverter o resultado em novembro.

“Nova oportunidade” para a oposição

“Evidentemente devemos ter feito algo errado para que as pessoas não nos acompanhassem como esperávamos, e todos nós que aqui estamos ouvimos o veredito do povo, com respeito e muita atenção”, disse o presidente ao lado da vice-presidente, Cristina Fernández de Kirchner. O marido da atual vice, o falecido ex-presidente Néstor Kirchner, deu origem ao kirchnerismo, movimento político de centro-esquerda de orientação majoritariamente peronista que hoje ela lidera.

A Juntos pela Mudança, à qual pertence o ex-presidente Mauricio Macri, festejou a “nova oportunidade” obtida nas urnas ao se tornar a mais votada nos principais distritos. “Obrigado a todos aqueles que foram votar hoje e nos deram uma nova oportunidade. Sabemos que é uma tarefa e uma obrigação”, disse María Eugenia Vidal, pré-candidata a deputada pela cidade de Buenos Aires e ex-governadora da província de Buenos Aires.

Primárias obrigatórias

Para essas primárias de votação obrigatória, conhecidas como Paso (Primárias Abertas, Simultâneas e Obrigatórias), 34,3 milhões de argentinos foram chamados para definir as listas que disputarão as eleições de novembro, quando serão renovadas 127 das 257 cadeiras da Câmara dos Deputados, onde nenhum grupo tem maioria absoluta, e 24 dos 72 assentos, ou oito províncias, do Senado, dominado pelos governistas.

As coalizões podiam apresentar várias listas de pré-candidatos: a mais votada de cada coalizão poderá concorrer em novembro, desde que a coalizão tenha obtido ao menos 1,5% do total de votos. As eleições foram as primeiras realizadas durante a pandemia e também as primeiras na presidência de Fernández. Analistas as consideraram uma espécie de plebiscito da sua gestão, que é marcada pela pandemia, pela inflação em alta e por uma longa recessão, iniciada em 2018.

Elas também são cruciais para a oposição, que tenta se reorganizar após a derrota de Macri (2015-2019) para Fernández, na eleição presidencial de 2019.

Alexandre de Moraes diz que “rachadinha” é corrupção “clara e ostensiva”

Fonte: Deustche Welle

Em decisão sobre inelegibilidade de vereadora paulistana, ministro do STF e TSE afirma que prática é contra “retidão e honestidade na conduta dos negócios públicos”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que, por lesar os cofres públicos, o esquema conhecido como “rachadinha”, no qual servidores entregam parte do salário aos parlamentares que os contrataram, pode tornar inelegível agentes públicos.

O tribunal determinou que a ex-vereadora Maria Helena Pereira Fontes, do PSL de São Paulo, acusada da prática, é inelegível conforme a lei da ficha limpa.

O acórdão foi publicado na quinta-feira passada (09/09) e divulgado pela imprensa brasileira nesta segunda. Nele, o relator, ministro Alexandre de Moraes, qualificou a prática da “rachadinha” de “clara e ostensiva modalidade de corrupção”.

Ele, assim como todos os demais seis ministros, votou a favor da inelegibilidade da ex-vereadora. O esquema lesou os cofres públicos paulistanos em R$ 146,3 mil.

“O esquema de rachadinha é uma clara e ostensiva modalidade de corrupção, que, por sua vez, é a negativa do Estado constitucional, que tem por missão a manutenção da retidão e da honestidade na conduta dos negócios públicos”, afirmou Moraes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso Queiroz

A prática das rachadinhas ganhou notoriedade nacional por causa das acusações contra o senador Flávio Bolsonaro, que teria implementado o esquema quando era deputado estadual no Rio de Janeiro. O operador seria Fabrício Queiroz.

Carlos Bolsonaro, irmão de Flávio, e o pai, o presidente Jair Bolsonaro, também já foram acusados de implementar esquemas de rachadinha em seus gabinetes legislativos.

Nesta segunda-feira, o presidente da segunda turma do STF, ministro Kássio Nunes Marques, tirou da pauta de terça-feira um recurso que questiona o foro de Flávio no caso da “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Não há nova data.

Por meio do recurso, o Ministério Público do Rio de Janeiro quer saber do STF se a investigação de possíveis desvios de recursos públicos por Flávio deveria tramitar na primeira instância da Justiça ou se caberia a um órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio.

O Ministério Público questiona decisão do Tribunal de Justiça que deu foro privilegiado a Flávio no suposto caso de “rachadinha” e argumenta que, quando a investigação foi aberta, em 2018, o investigado já não era mais deputado estadual.

A defesa do filho do presidente argumenta que, após o término do mandato de deputado estadual, ele assumiu um mandato de senador, o que mantém o seu direito a foro privilegiado.

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