Mares reúnem 97,8% da água do planeta, produzem 70% do oxigênio
disponível e concentram 80% da vida. Mas sua devastação avança — e
acúmulo de plástico em sua superfície é só um sinal



Fonte: Outraspalavras.net

Este texto
foi retirado da fonte acima citada, cabendo à ela os créditos pelo mesmo.



Difícil até de acreditar: na semana em que se comemorava o Dia
Mundial dos Oceanos, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados,
em Brasília, rejeitava, com “forte influência da bancada ruralista”,
o Projeto de Lei 6.969/2013, que instituía a Política Nacional para a
Conservação e Uso Sustentável do Bioma Marinho (PNCMar). É um projeto
para o qual contribuíram mais de cem especialistas, com disposições a
respeito de aptidões naturais de cada região, como compatibilizar os
vários usos – inclusive econômicos –, planejamento espacial, etc.
Fundamental para o País, com litoral de milhares de quilômetros, zona
costeira imensa, 42 milhões de pessoas aí residentes. Só na pesca são
800 mil empregos (Estado, 18/2).

Não bastasse, a rejeição se dá quando o Brasil está apresentando de
novo à ONU um projeto de forte expansão da fronteira oceânica, de 963
mil quilômetros quadrados, que se somariam aos 3,5 milhões de
quilômetros quadrados de hoje. Numa análise preliminar, a ONU recomendou
diminuição de 190 mil km2. É também um momento de conflitos, como o que
já resultou em medidas cautelares questionando a construção de um
grande terminal portuário (48,3 km2) na Bahia, perto de Ilhéus – com o
argumento de que prejudicaria reservas naturais importantes para
exportar 60 mil toneladas anuais de minério de ferro (brasildefato,
10/4). Também está em questão a ampliação do Porto de São Sebastião
(SP), que, segundo parecer de cientistas para o Ministério Público
Estadual, teria “efeitos catastróficos e irreversíveis” sobre toda a
Baía do Araçá, o Canal de São Sebastião e Ilhabela.

Não há por que estranhar estarem no centro de disputas faixas marítimas e outras mais amplas.

Estudo do cientista Gerry Goeden, da Universidade Nacional da
Malásia, diz que, pela extensão e importância, deveríamos ser o “Planeta
Água”: são 1,4 bilhão de quilômetros cúbicos de água, que cobrem 70,8%
da superfície planetária; e 97% dessa água está nos oceanos. Mais: 70%
do oxigênio que respiramos é produzido por microrganismos (fitoplâncton)
que flutuam no mar ou estão em outras formas de vida na Terra; o clima
planetário é influenciado pelas correntes oceânicas; 80% de toda a vida
está no mar; 60% dos seres humanos vivem a no máximo 60 quilômetros dos
oceanos. No Brasil, dezenas de milhões de pessoas dependem da pesca.

Se ainda fosse pouco, o professor Maulori Curié Cabral, do Instituto
de Microbiologia da UFRJ, tem trabalhos mostrando a necessidade até de
trabalharmos com uma “agronomia marinha”, que seria de extrema
importância: não dependeria de irrigação, não ocuparia espaço de terras
agricultáveis, não precisaria de fertilizantes e agrotóxicos, seria rica
em vitaminas, sais minerais e aminoácidos, as microalgas produziriam
uma safra a cada dois meses, com rendimentos altos. E sua biomassa seria
importante para as indústrias farmacêutica e de alimentos e poderia
complementar a produção de etanol. Na verdade, pensa ele, todos os
produtos dessa área deveriam ter rótulo de “orgânicos” (micro.ufrj.br,
20/9/2014).

Mesmo diante de todas as evidências, entretanto, pequenas áreas
protegidas sobre o mar não chegam a 0,35% das áreas mais restritas em
terra, com parques e reservas extrativistas, ou a 1,6% das áreas de
proteção ambiental (conservation.org, 7/4/2014). E ainda sabendo que a
temperatura no Oceano Pacífico é hoje muito mais alta que há 10 mil
anos, por causa da absorção de calor pelos oceanos, segundo a
Universidade Rutgers (Science, agosto de 2014). O governo australiano pesquisa (The Guardian, 3/2/2015) espécies de corais para cruzá-las e obter outras, capazes de enfrentar temperaturas crescentes no mar.
Conversações entre o secretário-geral da FAO e o secretário de Estado
norte-americano, John Kerry, abriram caminho para um possível acordo
global nessa área, já que, segundo a organização da ONU, 10% da
população mundial depende diretamente da pesca para seu sustento e 4,3
bilhões de pessoas dependem em 15% das proteínas provenientes desse
setor. A ONU pretende que, numa conferência intergovernamental (Eco21),
se consiga chegar a um tratado vinculante para conservar a vida marítima
e regular as águas de alto mar, fora da jurisdição dos países. Tudo,
entretanto, dependerá de aprovação da Assembleia-Geral da ONU em
setembro próximo, para uma redação final em 2016 e votação decisiva em
2017. As águas de alto-mar cobrem 50% da superfície da Terra e nelas
estão ecossistemas ameaçados. Diz o Instituto da Universidade de Queens,
na Austrália, que 50% dos corais já desapareceram e 90% dos peixes
estão explorados “em excesso”.

Com tanta riqueza nos mares, não surpreende que estudo do Fundo
Mundial para a Natureza (WWF) atribua aos oceanos um valor econômico
global de US$ 24 trilhões – o que corresponde à riqueza produzida em um
ano pelos países mais desenvolvidos. Só que a “exploração excessiva”, a
“má gestão” e o clima constituem uma “ameaça cada vez maior”
(27/4/2015). O rendimento econômico advindo dos oceanos – US$ 2,5
trilhões por ano – está próximo do PIB britânico (US$ 2,9 trilhões) e do
brasileiro (US$ 2,2 trilhões).

Em todo esse panorama, é alarmante a questão do lixo plástico nos
oceanos: são 50 mil fragmentos por quilômetro quadrado, inclusive nas
regiões polares (Agência Estado, 2/12/2012). Há pelo menos 260 mil
toneladas de resíduos dessa natureza flutuando nos oceanos (Ambiente
Brasil, 17/12/2014), ou 5,25 bilhões de fragmentos. Não se conhecem
projetos para retirar esse lixo, que permanece durante dezenas de anos. E
também para o futuro está difícil a formulação de soluções viáveis.

No Brasil, então, como ser fará, com o Ibama dispondo apenas de três
barcos para fiscalizar 7.300 quilômetros de costa (Folha de S.Paulo,
8/6/2015)?

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