1) A substituição deve
ser aplicada apenas em alguns produtos e serviços
A substituição depende de acordos e convênios entre os
Estados, diante disso não são todos os produtos e serviços que estão
enquadrados neste dispositivo.Segue a relação de produtos que são conveniados e cujos protocolos foram assinados por todos ou pela maioria dos entes da federação.
  • fumo (cigarros e charutos)
  • tintas e vernizes
  • motocicletas; automóveis; pneumáticos
  • cervejas; refrigerantes; chope; água; gelo
  • cimento
  • combustíveis e lubrificantes
  • material elétrico

2) As regras mudam de um Estado para o outro.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS)
é imposto de competência para todos os Estados brasileiros. Por conta disso, é
relevante analisar toda a operação interestadual antes de concretizar o
processo de venda, obtendo todas as informações necessárias para evitar
surpresas com o o pagamento do ICMS através da substituição ou antecipação.
3) Compreender o processo mecânico dos créditos de ICMS pode gerar
benefícios para a empresa.
De acordo com a Lei Kandir (que institucionalizou o ICMS) também
está previsto a substituição e direito ao crédito do ICMS.  Onde é abatido das respectivas saídas o valor
do imposto pago no ato da aquisição do produtos, mercadorias e serviços.  Com isso o contribuinte tem assegurado o
direito de restituição do que foi pago pela substituição tributária.
4) A substituição deve ser integrado no calculo do preço final
dos produtos.

As alíquotas do ICMS, variam de 7% a 18% ( alguns Estados
possuem o fundo de pobreza, o que acarreta em  elevações destas alíquotas). Assim é recomendável
que os empresários realizem simulações de todas as operações de aquisições de
insumos e as vendas dos produtos, visando encontrar um preço competitivo.  A substituição deve também ser levada em
consideração na elaboração do planejamento tributário da empresa, através de estimativas
sobre o volume total dos tributos que serão recolhidos no ciclo de produção e
venda.

Saiba mais 

Fonte: IOB

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