Terça-feira (18)
– Câmara dos Deputados tenta, mais uma vez, votar o Marco Civil da Internet.
– Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, às 11h.
– Prefeitos de todo o País discutem em Brasília, em evento promovido pela Associação Brasileira de Municípios, projetos de saneamento, resíduos sólidos, programa Mais Médicos, entre outros temas.
– Sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais.
– Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga o Coeficiente de Abertura Comercial, que revela o grau de integração da economia brasileira com a economia mundial.
– Reunião da base aliada na sala da Liderança do Governo, às 9h30.
– Sessão Solene, às 10h, fará homenagem aos heróis da luta contra a discriminação racial Abdias do Nascimento e Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar; e aos 130 anos da abolição da escravatura no Ceará. No Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal.
– Secretaria da Mulher da Câmara promove, às 10h, no Auditório Nereu Ramos, a palestra “Mulheres e Cuidados Defensivos, o Krav Magá”.
– Núcleo de Gestão Socioambiental da Câmara dos Deputados (EcoCâmara) realiza a Mesa-redonda: “Medidas alternativas para o uso da água”, no plenário 7, às 10h.
– Visita técnica internacional de servidores do Parlamento Europeu à Câmara, no Salão Nobre, às 14h. O evento é promovido pelo Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia.
– Comissão especial sobre aposentadoria por invalidez (PEC 170/12) realiza audiência pública com o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Será no plenário 7, da Câmara Federal, às 14h30.
– Comissão especial que regulamenta o marketing multinível (PL 6.667/13) promove, às 14h30, audiência pública com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; e com o defensor público-geral da União, Haman Tabosa de Moraes e Córdoba; entre outros convidados. Será no plenário 11, da Câmara Federal.
– Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público faz audiência pública sobre o aumento da tabela do SUS para os laboratórios de análises clínicas. Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; do Ministério Público Federal; do Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas do Rio Grande do Sul; da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas; e da Confederação das Santas Casas. Em local a definir, às 14h30.
– Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado analisa projeto que concede incentivo tributário a pessoas jurídicas que auxiliem na capacitação profissional de jovens em abrigo ou casas de reabilitação. A reunião do colegiado iniciará às 11h, na sala 15, da Ala Senador Alexandre Costa.
– Comissão de Assuntos Sociais promove audiência sobre o sistema regulatório da pesquisa clínica de medicamentos no país. Será às 11h, na sala 9, da Ala Senador Alexandre Costa.
– Audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania faz, às 14h, audiência pública para instrução de proposta sobre a carreira de procurador municipal e ainda a que equipara os procuradores das autarquias e das fundações públicas com os procuradores de estados e municípios. Será no plenário 3, da Ala Senador Alexandre Costa.
– Comissão mista sobre a MP 630/13 vai se reunir, às 14h30, para apreciação do relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A medida provisória permite a contratação de obras em presídios pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Será na Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
– Secretaria da Mulher da Câmara apresenta, às 16h30, a Plataforma Mais Mulheres no Poder. O evento será no Hall da Taquigrafia da Câmara.
– PSol realiza o Seminário “Democracia direta, participação popular e democratização dos meios de comunicação”. Será no Auditório Freitas Nobre, às 19h.
– IBGE apresenta Pesquisa Mensal de Serviços referente a janeiro.
– IBGE apresenta Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário referente a janeiro.
Quarta-feira (19)
– Comissão Mista do Congresso que discute a MP 627, que trata da tributação de subsidiárias brasileiras no exterior, pode votar o parecer do relator, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
– Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara debatem a importância e os impactos sociais, econômicos e ambientais da Zona Franca de Manaus com o governador do Amazonas, Omar Aziz, o superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Afonso Queiróz Nogueira, entre outros.
– Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre modulação da decisão que julgou parcialmente inconstitucional a Emenda Constitucional (EC) 62/09, que instituiu o novo regime especial para o pagamento de precatórios.
– Sessão solene do Congresso Nacional fará lançamento da campanha institucional Mulher na Política, promovida pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No plenário do Senado, às 12h.
– Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal promove Seminário sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. Será no Auditório Freitas Nobre, a partir das 9h.
– Câmara dos Deputados e Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção realizam Seminário Internacional de Combate à Corrupção. O evento será no Auditório Nereu Ramos, a partir das 9h.
– Continua, a partir das 9h, visita técnica de servidores do Parlamento Europeu à Câmara.
– Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público faz audiência pública para debater a condenação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) por terceirização ilegal e por impor aos seus empregados do interior do estado condições de trabalho consideradas análogas às de escravo. Foram convidados representantes do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco; da Celpe; e do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE). No plenário 12, do Anexo II da Câmara, a partir das 9h30.
– Comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle promovem, às 10h, audiência pública sobre a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do País. Foi convidado o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Será no plenário 14, da Câmara Federal.
– Comissão especial sobre a transposição hidroviária de níveis (PL 5.335/09) promove audiência pública com representantes dos setores minerário, do agronegócio e da indústria sobre o transporte hidroviário. No plenário 14, da Casa, a partir das 1430.
– Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisa a indicação, pela Presidência da República, de Mário Povia e Fernando José de Pádua Costa Fonseca para o cargo de diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Será a partir das 7h30, na sala 13, da Ala Senador Alexandre Costa.
– Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para instituir o adicional por tempo de serviço aos empregados que recebem salário mensal igual ou inferior a dois mínimos. A reunião da comissão será na sala 9, da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 9h.
– Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, e o presidente da Infraero, Antonio Gustavo Matos do Vale participam de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional sobre as obras que estão sendo realizadas em aeroportos visando a Copa do Mundo. Na sala 7, da Ala Senador Alexandre Costa, às 9h.
– Reunião da Comissão de Modernização do Código de Defesa do Consumidor para votação do relatório final. Às 14h, na sala 19, da Ala Senador Alexandre Costa.
– Apreciação de relatório da Comissão Mista sobre a MP 631/13, que facilita a transferência de recursos para áreas atingidas por desastres. Na sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, às 14h30.
Quinta-feira (20)
– Secretários estaduais de Fazenda se reúnem com o senador Luiz Henrique (PMDB) para discutir proposta de convalidação de benefícios fiscais concedidos a empresas, mas que não foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
– Ibope conclui pesquisa de intenção de voto para presidente da República.
– Sessão especial no plenário do Senado Federal, a partir das 12h, vai lembrar o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março.
– Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias realiza ato público em defesa do reconhecimento, da valorização e da regulamentação da profissão e do piso salarial da categoria. Será no Auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, às 9h.
– Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) realiza debate sobre as perspectivas de revisão do panorama tributário brasileiro e o estabelecimento de uma nova base legal para o setor. Será no Auditório Freitas Nobre, Anexo 4 da Câmara Federal, a partir das 9h.
– Bancada Feminina reúne-se, às 10h, com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para debater a cota eleitoral de gênero, visando assegurar a participação de homens e mulheres no cenário político nacional. A reunião será na Procuradoria-Geral da República.
– Ainda como parte da visita técnica internacional de servidores do Parlamento Europeu à Câmara, haverá uma reunião, às 14h, para discutir a cooperação em matéria legislativa entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados; a interação e a comunicação no assessoramento parlamentar; e “mídias digitais e a Lei de Acesso à Informação”. O encontro será no Salão Nobre da Câmara Federal.
– Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), debate a partir da 8h30 as políticas públicas para pessoas com síndrome de Down. A reunião ainda não tem local definido.
– Comissão de Relações Exteriores promove, às 10h, audiência pública interativa para debater a agenda do Mercosul para este ano, com a presença do ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauro Borges Lemos. Será no plenário 7, da Ala Senador Alexandre Costa.
– Comissão de Assuntos Sociais vai debater a extinção da profissão de técnico em contabilidade em audiência pública que ouvirá, entre outros convidados, o presidente da Federação dos Contabilistas nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, Luiz Sérgio da Rosa Lopes. Na sala 9, da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 10h30.
Sexta-feira (21)
– Prevista divulgação de pesquisa Ibope sobre sucessão presidencial.
– Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga a Confiança do Empresário Industrial (Icei).
– Reunião para discutir a prospecção de temas de interesse para cooperação técnica internacional entre a Câmara dos Deputados e o Parlamento Europeu. O encontro encerra a visita técnica internacional de servidores do Parlamento Europeu à Câmara. No Salão Nobre da Câmara, às 9h.
– Sessão especial do Senado Federal, às 11h, para lembrar o Dia Internacional contra a Discriminação Racial e o centenário de nascimento do ex-senador e militante do movimento contra a discriminação racial, Abdias do Nascimento.
– IBGE divulga Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 relativo ao mês de janeiro.
– IBGE divulga Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial do primeiro trimestre de 2014 (jan/fev/mar).

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